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Política de Endosso Institucional
A Declaração de Endosso Institucional é uma exigência legal prevista na Portaria SPHAN 07/1988, na Lei 3.924/1961 e na Instrução Normativa IPHAN nº 001/2015, sendo obrigatória para aprovação de projetos de pesquisa arqueológica com intervenções em campo. Esse documento, protocolado junto ao projeto no IPHAN, garante a guarda dos acervos arqueológicos que devem ser destinados a instituições habilitadas conforme a Portaria IPHAN nº 196/2016. A Reserva Técnica do Instituto Grifo Cultural, habilitada pelo IPHAN, já emitiu mais de vinte declarações de endosso, resultando na salvaguarda de diversos acervos. Além disso, o Instituto vai além das exigências legais, promovendo a pesquisa, conservação e difusão, mantendo sua Reserva Técnica ativa como espaço de estudo e comunicação patrimonial.
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